Termos de Uso
1. Quem somos e o que é este programa
O Programa de Criadoras é mantido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ] ("IT Bolsa", "nós"). Ele conecta criadoras de conteúdo às nossas lojas no TikTok Shop: você divulga as nossas peças, quem comprar pelo seu link gera comissão para você, e o seu volume acumulado destrava níveis e prêmios.
Ao se cadastrar, você concorda com estes termos.
2. Quem pode participar
- Ter 18 anos ou mais.
- Ter uma conta ativa no TikTok e cumprir os requisitos que o próprio TikTok exige para ser afiliada do TikTok Shop (incluindo o mínimo de seguidores definido pela plataforma, que não é definido por nós).
- Não exigimos exclusividade: você pode divulgar outras marcas.
O cadastro não é automático — podemos aprovar ou não a entrada, e informamos você pelo WhatsApp.
3. Comissão: quem paga é o TikTok Shop
A comissão das vendas é calculada e paga pelo próprio TikTok Shop, conforme as regras, os prazos e os meios de pagamento da plataforma. A IT Bolsa não intermedia esse pagamento.
O percentual vigente é divulgado nas nossas lojas dentro do TikTok Shop e pode ser alterado por nós no futuro; alterações valem para vendas feitas depois da mudança e nunca retroagem sobre vendas já realizadas.
Cancelamentos, devoluções e pedidos fraudulentos não contam como venda — nem para comissão, nem para nível.
4. Níveis e prêmios
O seu nível é calculado pelo volume acumulado de vendas somando todas as nossas lojas. Ao atingir a faixa de um nível, você o conquista.
- Nível conquistado não é perdido, mesmo que o volume caia depois.
- Os prêmios são entregues após confirmação do volume. Para prêmios físicos, precisamos de um endereço válido; sem ele não conseguimos enviar.
- Prêmios são pessoais e intransferíveis, e não podem ser trocados por dinheiro, salvo quando o próprio prêmio for em dinheiro.
Fase inicial: o programa está começando. As faixas de volume dos níveis mais altos podem ser ajustadas até dezembro de 2026. Qualquer mudança será avisada com antecedência e não afeta níveis já conquistados.
5. O que não é permitido
- Gerar pedidos falsos, comprar de si mesma para inflar volume, ou combinar compras com devolução posterior.
- Prometer características, prazos, descontos ou resultados que o produto não tem.
- Se apresentar como funcionária, representante legal ou sócia da IT Bolsa.
- Usar a marca IT Bolsa em contexto ofensivo, enganoso ou que associe a marca a conteúdo impróprio.
- Usar o @ de outra pessoa no cadastro.
6. Suspensão e saída
Você pode sair quando quiser, é só avisar. Nós podemos suspender ou encerrar a sua participação em caso de descumprimento da seção 5, sempre informando o motivo. Vendas legítimas já realizadas continuam gerando a comissão devida pelo TikTok Shop.
7. Conteúdo
O conteúdo que você produz é seu. Ao publicar divulgando as nossas peças, você nos autoriza a republicar esse conteúdo nos nossos canais (redes sociais e site), sempre com o devido crédito à sua conta. Se você pedir, retiramos a republicação.
8. Impostos e natureza da relação
Este programa não cria vínculo empregatício, societário ou de representação comercial entre você e a IT Bolsa. Você atua de forma independente, define o seu próprio conteúdo e a sua própria rotina.
Cada participante é responsável pelos tributos incidentes sobre os valores que recebe. Para prêmios, eventuais tributos sobre doação e custos de transferência serão informados caso a caso antes da entrega.
9. Dados pessoais
O tratamento dos seus dados está descrito na nossa Política de Privacidade.
10. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo WhatsApp cadastrado e pela atualização da data no topo desta página, com antecedência razoável.
11. Contato, lei aplicável e foro
Dúvidas sobre o programa: [E-MAIL DE CONTATO].
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir controvérsias, sem prejuízo do direito da participante consumidora de acionar o foro do seu domicílio.